Nuno Garoupa: Soberania e optimismo

Soberania e optimismo,  por Nuno Garoupa – Jornal de Negócios online: A opinião publicada em Portugal insiste em manter uma ficção que está totalmente desajustada da realidade.

(1) A opinião publicada em Portugal insiste em manter uma ficção que está totalmente desajustada da realidade. Claro que Portugal tem uma longa história, uma cultura própria e um conjunto de méritos próprios. Claro que o tratamento dado a Portugal por muita comunicação social internacional pode ofender, a proposta de bandeira a meia haste nas instituições europeias naturalmente anima sentimentos patrióticos. Mas a verdade é simples, a soberania de Portugal não existe. Podem os pais da democracia e ilustríssimos personagens da vida política portuguesa romper as suas roupas tal qual vestais ofendidas, mas Portugal entregou a sua soberania de forma voluntária. O resto é conversa da treta.

Quando Portugal entrou na Zona Euro sabia que a sua soberania passava a estar radicalmente limitada (como está a dos restantes 17 países da Zona Euro). Ninguém foi enganado (ou melhor se alguém entrou enganado foi a Alemanha, não Portugal). Ninguém foi obrigado (houve quem ficasse de fora por não querer prescindir da sua soberania). Os líderes políticos portugueses entregaram a soberania nacional conscientemente. Foram, e são, apoiados eleitoralmente por uma vasta maioria dos eleitores que mostrou nas urnas uma e outra vez que a entrega da soberania nacional era aclamada pelos portugueses. A entrega de soberania portuguesa teve toda a legitimidade que pode ter numa democracia representativa.

O que restou da soberania de Portugal depois da adesão ao euro foi entregue sem apelo nem agravo aos credores internacionais. E fez-se com a alegria consumista dos portugueses, com o mandato eleitoral dos dois ou três milhões de votos que preferem sempre quem promete facilitismo (não são só os eleitores madeirenses que votam massivamente pela irresponsabilidade financeira e pelo endividamento excessivo para pagar consumo de curto prazo), com os benefícios dos bancos e dos grandes negócios, e mesmo com a pseudo-sofisticação intelectual de quem dizia que no séc XXI a soberania já não era relevante (quem não se lembra do anterior governador do Banco de Portugal andar a pregar que não tinha sentido falar em endividamento externo excessivo).

Portugal não tem soberania. Assim decidiu a sua classe política, assim votaram os portugueses. O que não é intelectualmente honesto é ver agora tanta gente ofendida e surpreendida com isso. Muitos deles andaram anos a defender a inevitabilidade de acabar com a soberania nacional. Outros acharam bem enquanto os negócios davam lucros chorudos. Os velhos de Restelo e as Cassandras eram gente malvada que só fazia mal a Portugal. Os grandes homens de Portugal só agora se lembraram que, perdida a soberania, estamos completamente à mercê de quem manda (se o FMI manda descer a TSU, ela descerá mesmo que seja um disparate). O Governo de Passos Coelho tem muitos defeitos e problemas, mas exigir-lhe que recupere uma soberania que o PS delapidou durante quinze anos com apoio dos grandes interesses económicos e de uma parte importante do eleitorado, é simplesmente absurdo e indigno de gente séria.

(2) E voltamos à história do optimismo que faz bem a Portugal. O rigoroso Ministro das Finanças fala de crescimento económico em 2013, o austero Primeiro Ministro diz que o fim da crise está a um passo em 2012. Um “remake” da propaganda de Sócrates. Quem diria? Três meses de um governo que não esconde a verdade e lá temos a mesma conversa. Precisamos de optimismo, não de mentiras cruéis. A crise não acaba em 2012, não haverá crescimento sustentado nem em 2013 nem nos próximos dez anos, não teremos as contas públicas arrumadas em 2015 (quando começarem a abrir as PPPs, vamos ter tantas “Madeiras”…). A próxima década será absolutamente terrível porque a economia portuguesa tem que fazer o ajustamento necessário para superar o endividamento público e privado excessivo bem como a actual completa ausência de potencial de crescimento.

Optimismo é acreditar que as políticas duras dos próximos anos vão resultar num Portugal melhor em 2020. É esse optimismo que o governo tem que alimentar cada dia, demonstrando rigor e eficácia no cumprimento do memorando da troika e nas reformas estruturais (infelizmente vai falhando em áreas vitais como nas autarquias locais). Dizer que em 2013 estamos já a crescer é uma irresponsabilidade assustadora. Ou o Governo sabe que mente e é mau, ou Governo não sabe que mente e é pior. Em ambos os casos não é certamente optimismo.

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